Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201265845O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto d...1457941201265845Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalO termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentidoAjurídico.Bculturalista.Cpolítico.Dsociológico.EfilosóficoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036768Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941200798306Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara do...Questão 457941200880833Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A procuradoria-geral do estado também p...Questão 457941200942652Direito ConstitucionalEmbora o livre exercício de cultos religiosos seja assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, como o Estado é laico, o ingresso d...Questão 457941201121389Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...Questão 457941201181572Direito ConstitucionalA proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.Questão 457941201248398Direito ConstitucionalOs direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretização independe da existência de recursos financeiros.Questão 457941201440303Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A autonomia dos entes federativos permite que os estados e o Distrito...Questão 457941201675338Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil, julgue os itens a seguir. I A organização político-administrativa do Brasil compreende a Uniã...Questão 457941202027336Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.No Brasil, os municípios são considerados elementos dissolúveis da federação...