Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201270403“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras consti...1457941201270403Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é aAprescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.Bsujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade. Cadmissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381868Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de: I. Algum tipo de incapacidade civil e probidade administra...Questão 457941200533988Direito ConstitucionalNos termos da Carta Constitucional de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado que, EXCETO:Questão 457941200619885Direito ConstitucionalSimões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos direitos fundamentais – integral...Questão 457941200638623Direito ConstitucionalQuanto às políticas urbana e rural, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200990585Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, assinale a afirmação correta:Questão 457941201005044Direito Constitucional“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de ...Questão 457941201476293Direito Constitucional“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate...Questão 457941201516253Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contraQuestão 457941201876730Direito ConstitucionalDeterminado partido político com representação no Congresso Nacional decide ajuizar ação para questionar a constitucionalidade da norma originária da ...Questão 457941202064050Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos ou entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato entr...