Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274151Marque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:1457941201274151Ano: 2017Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalMarque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:AConceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.BÉ livre a manifestação do pensamento, resguardado o direito ao anonimato.CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.DA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, salvo as decididas em instâncias administrativas.EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, durante a noite, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340609Direito ConstitucionalConforme o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gara...Questão 457941200542330Direito ConstitucionalSegundo o art. 19 da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religios...Questão 457941200598458Direito ConstitucionalConsidere a afirmação abaixo e na sequência assinale a opção correta. O Art. 175, relativo ao Título VII “Da ordem econômica e financeira”, Capítulo I...Questão 457941201373171Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201677052Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...