Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201677052A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municí...1457941201677052Ano: 2017Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AIgualdade entre os Estados.BPrevalência dos direitos humanos.CDefesa da paz.DIndependência nacional.EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340609Direito ConstitucionalConforme o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gara...Questão 457941200542330Direito ConstitucionalSegundo o art. 19 da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religios...Questão 457941200598458Direito ConstitucionalConsidere a afirmação abaixo e na sequência assinale a opção correta. O Art. 175, relativo ao Título VII “Da ordem econômica e financeira”, Capítulo I...Questão 457941201274151Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201373171Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...