A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.As atividad...

Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º 5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacio...

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

No que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar que

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na re...

Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Na implantação de reservatório d’água artificial destinado ...

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .São categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estação Ecológica e Refúgio de Vida...

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...

No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...