Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201287345No que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência...1457941201287345Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaNo que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente, Aos princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia.Bos princípios gerais de direito público, a equidade, a analogia e os costumes.Cos costumes, a equidade e os princípios gerais de direito tributário. Da analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.Ea equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388775Direito TributárioUma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No ...Questão 457941200485665Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...Questão 457941201036884Direito TributárioO registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas não o fato gerador do tributo.Questão 457941201082934Direito TributárioJulgue o item , relativo a política fiscal e tributação.Caso um município pretenda instituir tributo que tenha como fato gerador o exercício de ativid...Questão 457941201293788Direito TributárioSe a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa obrigação tributária, o contribuinte ficará, automaticamente, excluído do dever de p...Questão 457941201662624Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modifi...Questão 457941201815435Direito TributárioConsiderando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir.Para efeitos de cobrança do imposto sobre se...Questão 457941201815939Direito TributárioCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue o seguinte item. É v...Questão 457941201992181Direito TributárioUm procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresenta...Questão 457941201997616Direito TributárioEm obediência ao princípio da irretroatividade, a lei tributária, ao entrar em vigor, aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros, mas não aos...