De acordo com a Lei nº 9.605/1998, conhecida como ...

Q: De acordo com a Lei nº 9.605/1998, conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”, no que diz respeito à cooperação internacional para a preservação do meio ambiente, resguardados a soberania nacional, a

A) informações sobre pessoas e coisas. | B) produção de prova. | C) exame de objetos e lugares. | D) outras formas de assistência permitidas pela legislação em vigor ou pelos tratados de que o Brasil seja parte. | E) presença permanente da pessoa presa, cujas declarações tenham média relevância para a decisão de uma causa.

457941201289617

Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”, no que diz respeito à cooperação internacional para a preservação do meio ambiente, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o governo brasileiro prestará, quando solicitado, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, com exceção de

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