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Sobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.I. Unitário.II. Federação.III. Confederação.IV. Regional.V. Autonômico. (__) Caracteriza-se p...
Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:
O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a altern...
O Art. 194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...
Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileir...
Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar: I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário le...
De acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):
O Art. 74 da Constituição Federal Brasileira, determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantenham de forma integrada um sistema de ...
O Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...
A criação de emendas à Constituição é atribuição do Poder Legislativo, no exercício do poder constituinte derivado. Sobre as emendas constitucionais, ...