É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconst...

Q: É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:

A) Busca-se, com a ação direta de inconstitucionalidade, expurgar do ordenamento a lei ou ato normativo viciado material ou formalmente, através da invalidação desta lei ou ato normativo. | B) A ação direta de inconstitucionalidade é o controle de constitucionalidade de ato normativo em tese, abstrato, marcado pela generalidade, impessoalidade e abstração. | C) O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição da República e os Tribunais de Justiça os responsáveis pela preservação da supremacia formal das Constituições estaduais em relação à legislação infraconstitucional e municipal. | D) No controle concentrado, não havendo suspensão da lei pelo Senado Federal, a lei continua válida e eficaz, só se tornando nula no caso concreto, em razão de sua não aplicação.

457941201309659

Ano: 2013Banca: IMAOrganização: CORE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade

É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:

Questões relacionadas para praticar

É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:

Questões relacionadas para praticar