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A direção estadual do SUS tem várias competências, EXCETO:

De acordo com o Ministério da Saúde (2011), a hemorragia peri-intraventricular (HPIV) é uma condição de alta incidência em RN pré-termo, podendo causa...

O apoio matricial que o CAPS deve oferecer, segundo a Portaria nº 336, de 19/02/2002, caracteriza-se por:

O Secretário Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro representa os interesses da Cidade e formula pactos que são deliberados como membro da(...

De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n° 251/GM de 31 de janeiro de 2002, que estabelece as diretrizes e normas para a assistência hospitala...

A Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando u...

Tomando por base o Plano Nacional de Humanização (PNH, 2008) e a equipe de referência em um dispositivo de atenção em saúde mental é correto airmar qu...

Segundo a Portaria nº 1.016, de 26 de agosto de 1993, o Ministério da Saúde aprova as normas básicas para a implantação do sistema “Alojamento Conjunt...

Sobre a Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, é correto airmar que:

A legislação da Reforma Psiquiátrica que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assi...