Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202024650A legislação da Reforma Psiquiátrica que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos menta...1457941202024650Ano: 2013Banca: NCE-UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaA legislação da Reforma Psiquiátrica que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental é a:APortaria n° 251, de 31 de janeiro de 2002BLei n° 7.498, de 25 de junho de 1986CPortaria n° 2.035, de 08 de novembro de 2001DLei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999ELei n° 10.216, de 06 de abril de 2001ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048091Direito SanitárioO Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH, instituído pelo Ministério da Saúde em 2002, tem como objetivo geral:Questão 457941200555476Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirec...Questão 457941200618865Direito SanitárioDe acordo com a Portaria do Ministério da Saúde n° 251/GM de 31 de janeiro de 2002, que estabelece as diretrizes e normas para a assistência hospitala...Questão 457941200632186Direito SanitárioO peril desejado para se tornar um usuário do CAPS (Portaria nº 336, de 19/02/2002) atende, sobretudo, ao critério de pessoas que apresentam:Questão 457941200978832Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando u...Questão 457941201166723Direito SanitárioSegundo o “Ministério da Saúde (2011)”, fazem parte das orientações que devem ser dadas às mães no Alojamento Conjunto, EXCETO:Questão 457941201310050Direito SanitárioA Promoção da Saúde é entendida como um campo conceitual, político e metodológico para analisar e atuar sobre as condições sociais que são importantes...Questão 457941201432537Direito SanitárioTomando por base o Plano Nacional de Humanização (PNH, 2008) e a equipe de referência em um dispositivo de atenção em saúde mental é correto airmar qu...Questão 457941201741741Direito SanitárioO Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria traz para a enfermagem uma questão singular, que trata do ambiente tera...Questão 457941201947890Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde (2012), “Conceitua-se restrição do crescimento fetal a limitação patológica do...