Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201322831Carla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido po...1457941201322831Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações Urbanas Carla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido por fiador.Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.ACaso Carla subloque o imóvel, a demora de Juliana em manifestar formalmente possível oposição presumirá seu consentimento.BA ausência de vênia de Marcos quanto à locação do apartamento não constituirá óbice à validade do contrato.CSe Carla instalar um armário embutido em um dos quartos do imóvel, ainda que com autorização de Juliana, ficará afastado o uso do direito de retenção por não se tratar de benfeitoria necessária.DAntes de findo o prazo ajustado para a locação do imóvel, será vedado a Juliana pedir a substituição da garantia estipulada.EEm caso de alienação, o prazo determinado de duração do contrato impedirá a denúncia por parte do adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293131Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941200538481Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, ...Questão 457941200765216Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a ati...Questão 457941200863207Legislação FederalÀ luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Embora deva promover a formação de pessoal qualificado para a gestão, ...Questão 457941200879769Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941201143055Legislação FederalConsiderando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação de execução de alimentos, ser...Questão 457941201398960Legislação FederalO sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, p...Questão 457941201551940Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal), julgue o...Questão 457941201733607Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.O fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo ...Questão 457941202034261Legislação FederalConsiderando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. Conforme disposto no decreto-lei citado, dep...