Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201323980De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.A referida lei prevê que, ...1457941201323980Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNDe acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.A referida lei prevê que, a critério da administração, a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida com remuneração.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040977Legislação EstadualCom relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) nos termos da Lei n.º 5.887/1989 do estado do Rio G...Questão 457941200053142Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seg...Questão 457941200120433Legislação EstadualNo interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de trinta para quarenta hora...Questão 457941200556403Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública do estado de Pernambuco, é correto afirmar que o recurso administrativo deve ...Questão 457941200629739Legislação EstadualEm relação à segurança pública, assinale a opção correta de acordo com a constituição do estado de Pernambuco.Questão 457941200649525Legislação EstadualO estado do Mato Grosso do Sul estabeleceu limites de gastos para os exercícios de 2018 e para os posteriores. Os limites de 2018 foram os valores pre...Questão 457941200850509Legislação EstadualO estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é ...Questão 457941201116004Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201315958Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito à organização político administrativa, ao Poder Legislativo, ao Ministério Públ...Questão 457941201990908Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Jane e Caio exercem cargos púb...