Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201325741O direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direit...1457941201325741Ano: 2012Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilO direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabilidade civil é Asubjetiva porque a violação da finalidade do direito é aferível pela culpa originária da intenção do agente. Bobjetiva, tendo em vista que não importa a consciência do excesso por parte de quem pratica o ato. Csubjetiva, tendo em vista que a lei não dispõe expressamente sobre a inexigência de culpa. Dobjetiva, aferível a partir da consciência que o agente tinha dos limites e da finalidade do direito na prática do ato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373473Direito CivilNa doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:Questão 457941200656093Direito CivilConsiderando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:Questão 457941200668106Direito CivilO Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo...Questão 457941201111451Direito CivilA dicotomia Direito Público e Direito Privado remonta ao direito romano. Vários são os critérios propostos para esclarecer essa diferença. O critério ...Questão 457941201241368Direito CivilA separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integri...Questão 457941201248213Direito CivilO Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se queQuestão 457941201256262Direito CivilA disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-...Questão 457941201341642Direito CivilNa obrigação, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, a obrigação não se extingue automaticamente, de acordo com o Código Civil. As...Questão 457941201498847Direito CivilAlberto era casado com Luciana, pelo regime de comunhão parcial de bens, que faleceu recentemente, deixando bens adquiridos antes do casamento. Consid...Questão 457941201559261Direito CivilA responsabilidade civil subjetiva difere da responsabilidade civil objetiva, basicamente, por requerer a demonstração da culpa como um de seus requis...