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Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Brasileiros natos e naturalizados não podem ser
extraditados.
Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas c...
Assinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...
Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capa...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são ...
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Para o cargo de governador e vice-governador de estado, são cond...
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...