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Sobre o direito constitucional à educação e seus desdobramentos na Constituição da República e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale...
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo e...
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III...
De acordo com o art. 37, que trata dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta, expressament...
Dentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?
A explotação de bens minerais no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, pelo Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração) e outros no...