Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorizaç...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É a todos assegurada, mediante pagamento da devida taxa, a obtenção de certidões em r...

Com relação a habeas corpus e mandado de segurança, julgue os próximos itens. I Conceder‐se‐á habeas corpus quando alguém sofrer violência em sua libe...

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a re...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em uma determinada autarq...