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Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.Caso não se alcance o quó...
Planejar, realizar, monitorar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde são diretrizes norteadoras da referida política.
É vedado ao servidor que não tenha formação superior exercer função comissionada de natureza gerencial.
À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares ao EPD, assinale...
O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.
Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Os estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a...
Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatóri...
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório...
Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.Nos casos em que o SINAPI n...