No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A reserva legal relativa admite a regulamentação da norma...

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Acerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a pa...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É livre a locomoção no territóri...

No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Na medida em que perpassa dever de decidir ...

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo v...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...