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A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental de natureza operacional inclui, além da realização do levantamento ...
Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conceito de conhecimento tradicional associado envolve o conjunto de conhec...
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclu...
Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-se
Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal...
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...
Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é...