Segundo Lígia Melo (2010), “da ideia histórica do que representam as cidades aos dias de hoje, destaca-se o traço comum
em que ela continua a representar peça fundamental na busca da felicidade do indivíduo”. Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta.
A Segundo o texto expresso da Constituição da República, a política de desenvolvimento urbano, coordenada pelos Estados e
executada pelos Municípios, tem como objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade para garantir a
felicidade dos cidadãos e o interesse público.
B É dever do poder público municipal, mediante decreto fundado nos termos da lei federal, exigir do proprietário do solo urbano
não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento.
C Segundo texto expresso da Constituição da República, estão obrigadas à elaboração do seu plano diretor, que deve ser
enviado para a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, as cidades com mais de 50 mil habitantes.
D Os imóveis públicos usucapidos por entidades privadas sem fins lucrativos poderão ser reversíveis mediante autorização legal
específica do Município para fins de reforma urbana.
E Em caso de não aproveitamento do solo urbano não edificado, o proprietário poderá ser desapropriado com pagamento em
títulos da dívida pública, com prazo de resgate de 10 anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurado o valor real
da indenização, além dos juros legais.