Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201357759Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.A pessoa jurí...1457941201357759Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilCom base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.A pessoa jurídica, assim como a física, é capaz de direitos e deveres na ordem civil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200653495Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é aQuestão 457941200712417Direito CivilÉ anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.Questão 457941201026157Direito CivilConsiderando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...Questão 457941201309245Direito CivilO sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.Questão 457941201356241Direito CivilEm decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...Questão 457941201391938Direito CivilCom o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Nessa situação hipotética, o ato de dis...Questão 457941201429725Direito CivilCom relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...Questão 457941201681091Direito CivilAndré, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...Questão 457941201836817Direito CivilTanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.Questão 457941201999559Direito CivilA respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, div...