Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201362380Acerca do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), é CORRETO afirmar que1457941201362380Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisAcerca do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), é CORRETO afirmar que Aé constitucional, a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre operações de locação de bens móveis. Bestá incluído, na base de cálculo do ISS, as despesas realizadas com terceiros, pelo prestador do serviço, na hipótese em que, estranhas à atividade-fim da prestadora, sejam reembolsáveis pela tomadora do serviço. Cé inconstitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia. Dincidirá ISS nas operações relacionadas à construção civil. Eincide ICMS, e não ISS, sobre transportes de passageiros de ônibus urbanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200545638Direito TributárioSimples Nacional é um regime jurídico que visa conferir tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Acerca diss...Questão 457941200730724Direito TributárioLeia as afirmações a seguir. I. Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de Imposto de Renda retido na fonte propos...Questão 457941201070907Direito TributárioExiste muita expectativa no começo do ano, mas também alguns desafios, como as contas que aparecem logo em janeiro. Uma taxa municipal que costuma ser...Questão 457941202087522Direito TributárioConsiderando o que trata a Lei sobre o Imposto Sobre Operações relativas Circulação de Mercadorias (ICMS), assinale a opção que apresenta a afirmação ...