Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O ...

Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Lei aprovada pelo Congresso Nacional para ...

A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada somente na CF.

Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sent...

Com base em disposições normativas concernentes à administração pública, julgue o item a seguir.Aos servidores públicos estatutários é vedada a percep...

Com relação à medida provisória, assinale a opção correta.

Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de

No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Não poderá ser promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além d...

Os atos de improbidade administrativa que, nos termos da Constituição Federal, importem na suspensão dos direitos políticos, na perda da função públic...