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Toda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organiza...
O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da constituição.
Em relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar que
Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judi...
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam mandado de injunção quando constarem de norma de efi...
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeco...
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A teoria da nulidade origi...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos...