Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201379531Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item segu...1457941201379531Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesAinda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035764Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justi...Questão 457941200086381Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Todas as informações ...Questão 457941200337017Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de...Questão 457941200395056Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca da organização do STF, julgue os itens a seguir.Ao ministro do STF escolhido para presidir uma das turmas do tribunal, é facultado, no prazo de...Questão 457941200994478Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.A concessão do porte de arma de fogo funcional aos ag...Questão 457941201003503Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que est...Questão 457941201077753Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver imp...Questão 457941201237275Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.O fomento à participação ...Questão 457941201868722Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar, proteger, detectar e responde...Questão 457941201904908Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aqu...