Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201383418De acordo com o artigo 21 dessa Lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitando a duração máxima semanal de1457941201383418Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com o artigo 21 dessa Lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitando a duração máxima semanal de A30 (trinta) horas. B40 (quarenta) horas. C36 (trinta e seis) horas. D44 (quarenta e quatro) horas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049797Legislação Municipal (Pará)No que se refere ao processo administrativo disciplinar, regulado no Título VI, Capítulo VI, Seção VI da Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe ...Questão 457941200476390Legislação Municipal (Pará)O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito integralmenteQuestão 457941200745672Legislação Municipal (Pará)A responsabilidade do acompanhamento processual no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres-S2iD, em especial para o célere atendimento de eve...Questão 457941200783668Legislação Municipal (Pará)Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, h...Questão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéQuestão 457941201478531Legislação Municipal (Pará)O servidor público estável do Município de Rurópolis poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941201867175Legislação Municipal (Pará)Salvo quando se tratar de função de confiança e livre escolha, é vedado ao servidor do Município de Parauapebas trabalhar sob chefia imediata deQuestão 457941201927444Legislação Municipal (Pará)Sobre o exercício do cargo, disciplinado na lei 17.331/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201931117Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei n. 17.331/2008, além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos ao servidor adicionais. Sobre esses adicionais,...Questão 457941201995360Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Parauapebas, Lei nº 1 de 22/12/2009,