Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201385103Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito ...1457941201385103Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra não se sub-roga nos direitos desta. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128528Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.O fato gerador da obrigação previdenciária principal, em relação ...Questão 457941200160950Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...Questão 457941200210588Direito TributárioConsiderando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de ...Questão 457941200829546Direito Tributário[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...Questão 457941200927592Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.Questão 457941201012928Direito TributárioCom relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos...Questão 457941201274306Direito TributárioA omissão de quaisquer dos requisitos previstos no termo de inscrição da dívida ativa autenticada pela autoridade competente, ou o erro a eles relativ...Questão 457941201333935Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...Questão 457941201368803Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941201593445Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o contexto em que se suspende a exigibilidade do crédito tributário.