Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201386902Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado,...1457941201386902Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063988Direito ConstitucionalA Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e in...Questão 457941200358511Direito ConstitucionalA expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e...Questão 457941200494837Direito ConstitucionalSão diversas as formas de classificação das normas constitucionais. Uma das tipologias mais adotadas as divide em razão da função exercida pela norma ...Questão 457941200542121Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), criadas no âmbito do Congresso Nacional, possuem poderes de investigaçãoQuestão 457941201180765Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento é livre, com a garantia de anonimato.Questão 457941201314104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...Questão 457941201334238Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201340253Direito ConstitucionalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar deno...Questão 457941201616128Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...Questão 457941201960072Direito ConstitucionalNão podem ser objeto de medida provisória as matérias