A Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes para a o...

As substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:

Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos ...

Durante a dispensação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial, os farmacêuticos devem seguir os dispostos legais previstos na Port...

A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípi...

De acordo com a Lei Federal nº 5.991/73 o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalen...

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio...

A substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, segundo definição da Lei nº 5.991/73, é denominada:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes ...

De acordo com a Lei nº 8.142/90, os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal:

De acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS: