Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202081311De acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do...1457941202081311Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS:Aos Conselhos de Saúde Bas Comissões Intergestores Cos Conselhos de Secretários de SaúdeDas Comissões GerenciaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032208Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.787/99 determina que a aquisição de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) adote...Questão 457941200200261Direito SanitárioEm um caso relatado na literatura, um balconista de uma farmácia vendeu a um paciente asmático, com infecção pulmonar, o medicamento Daonil (glibencla...Questão 457941200227920Direito SanitárioO documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, em suas três dimensões: pe...Questão 457941200247048Direito SanitárioUma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos ...Questão 457941200309512Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:Questão 457941200756372Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS é a integralidade, que implica em:Questão 457941201014257Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.991/73 o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalen...Questão 457941201482120Direito SanitárioSegundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve apresentar:Questão 457941201893118Direito SanitárioA substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, segundo definição da Lei nº 5.991/73, é denominada:Questão 457941202021893Direito SanitárioAs boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde englobam uma série de ações dirigidas à proteção ao meio ambiente e aos recursos n...