Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200227920O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – S...1457941200227920Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeO documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, em suas três dimensões: pela VIDA, em Defesa do SUS e de Gestão. Nesse âmbito, o Pacto pela Vida é definido como:Aa articulação de ações que visem qualificar e assegurar o SUS como política pública Bo compromisso em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da populaçãoCa expressão do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúdeDo estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUSResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187248Direito SanitárioAs substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:Questão 457941200200261Direito SanitárioEm um caso relatado na literatura, um balconista de uma farmácia vendeu a um paciente asmático, com infecção pulmonar, o medicamento Daonil (glibencla...Questão 457941200460275Direito SanitárioA Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do cuidado, reconhecendo as diferen...Questão 457941200668545Direito SanitárioOs rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes das listas “B1” e “B2” deverão ter uma faixa horizontal de cor:Questão 457941200772090Direito SanitárioNa sua dimensão Pacto em Defesa do SUS, o Pacto pela Saúde tem como diretriz a:Questão 457941200938771Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípi...Questão 457941201389056Direito SanitárioA Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo ...Questão 457941202005346Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes ...Questão 457941202066549Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/90, os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal:Questão 457941202081311Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS: