Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200938771A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estado...1457941200938771Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, entre eles: Ao desempenho técnico, econômico e financeiro no período anteriorBa existência de Plano de Cargos, Carreiras e Salários Co estabelecimento de parâmetros para a avaliação da saúdeDa determinação do crescimento populacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187248Direito SanitárioAs substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:Questão 457941200460275Direito SanitárioA Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do cuidado, reconhecendo as diferen...Questão 457941200657348Direito SanitárioAs Redes de Atenção à Saúde (RAS) estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas:Questão 457941200756372Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS é a integralidade, que implica em:Questão 457941200820389Direito SanitárioDurante a dispensação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial, os farmacêuticos devem seguir os dispostos legais previstos na Port...Questão 457941200915002Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:Questão 457941201389056Direito SanitárioA Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo ...Questão 457941201482120Direito SanitárioSegundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve apresentar:Questão 457941201874589Direito SanitárioO Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio...Questão 457941202081311Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS: