Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alterna...

Q: Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:

A) Nos crimes contra a ordem tributária é necessário verificar a intenção por parte do sujeito ativo no sentido de suprimirou reduzirotributo; | B) A omissão intencional de declaração de renda, bens ou fatos no intuito de suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, não tipifica crime contra a ordem tributária; | C) Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos na Lei 8.137/90, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. | D) A mencionada lei (8.137/90) define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; | E) Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato, com a intenção de: suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório constitui crime de ordem tributária praticado por particular;

457941201391239

Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar

Em relação à Lei 8.137/90 assinale a única alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar