Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defei...

Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A imunidade formal garantida aos congressistas não alc...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorizaç...

Em relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar que

O sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido ad...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica ...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais,...