João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do Municípi...

O litoral do Estado Alfa tinha elevado potencial turístico e grande produção pesqueira. No entanto, era comum que embarcações marítimas despejassem de...

Antônio e João travaram intenso debate a respeito da inconstitucionalidade por omissão, em razão da infração ao dever constitucional de legislar, e do...

A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, presente tanto no âmbito da União como dos Estados-mem...

Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante int...

A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou...

Gero, motorista devidamente habilitado, é surpreendido por fiscalização de agentes de trânsito que constataram a infringência, por parte do condutor, ...