João, logo após assumir a Secretaria de Promoção Social do
Município Alfa, buscou se inteirar, junto à sua equipe, em relação
aos aspectos conceituais das políticas públicas afetas à juventude.
Um dos participantes dessa reunião observou que o plano nacional
de juventude:
I. é veiculado em decreto do Chefe do Poder Executivo federal;
II. visa à articulação das diversas esferas do poder público;
III. estabelece o percentual mínimo da receita corrente líquida a
ser aplicado em prol da juventude;
Ao analisar a sistemática constitucional, João concluiu
corretamente, em relação a essas três assertivas, que.