///
No que se refere à Administração Pública, assinale a opção CORRETA:
Assinale a alterativa CORRETA:
O acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União ...
Relativamente à norma que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, disciplinado pela Lei Federal N.º 11.079, é...
Quanto aos atos administrativos, é CORRETO afirmar que: I. A revogação é a extinção do ato administrativo perfeito e eficaz, com eficácia ex nunc, pra...
De acordo com este princípio, os serviços públicos devem ser acessíveis a todos os cidadãos, sem restrições de acesso e sem discriminações. Trata-se d...
Com relação aos Princípios Constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
No que diz respeito à contratação de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alterativa INCORRETA: