Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201409181Julgue o item a seguir, relativo a atos administrativos.Os atos normativos emanados do Poder Executivo são atos administ...1457941201409181Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos AdministrativosJulgue o item a seguir, relativo a atos administrativos.Os atos normativos emanados do Poder Executivo são atos administrativos, pelo critério subjetivo, orgânico ou formal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160660Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, a respeito dos atos administrativos.A presunção de legitimidade do ato administrativo é atributo condicionado a previsão ex...Questão 457941200366411Direito AdministrativoAcerca de licitações e processo licitatório, julgue o item subsecutivo, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do STF....Questão 457941200449697Direito AdministrativoVencimentos, proventos e remuneração não podem ser objeto de medidas judiciais extremas como arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de presta...Questão 457941201618010Direito AdministrativoA respeito das garantias constitucionais relativas a processo administrativo disciplinar, julgue o item a seguir.De acordo com o entendimento do STF, ...Questão 457941201705809Direito AdministrativoNo que concerne ao processo licitatório, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Não se admite aposição de sigilo em relação aos a...Questão 457941201728179Direito AdministrativoO estabelecimento que obtenha do poder público licença para comercializar produtos farmacêuticos não poderá, com fundamento no mesmo ato, comercializa...Questão 457941201773868Direito AdministrativoNo que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o próximo item.É vedada a concessão de licença a servidor por motivo de d...Questão 457941201792317Direito AdministrativoCom relação à delegação de serviço público, aos bens públicos, ao processo administrativo federal e aos atos de improbidade administrativa, julgue o i...Questão 457941201893909Direito AdministrativoNo que concerne aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201926079Direito AdministrativoUm ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, ...