Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201411813No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A sucessão de bens de estrangeiros sit...1457941201411813Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265932Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte ...Questão 457941200292190Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A perda dos direitos políticos é definitiva e depende de decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941200360778Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de ho...Questão 457941200507281Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Consider...Questão 457941200749001Direito ConstitucionalNo campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:Questão 457941201009115Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, especificamente, à preexistência d...Questão 457941201225310Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...Questão 457941201563545Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941201682307Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de ...Questão 457941201912521Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.