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Quando se trata de preservar a existência do Ministério Público como instituição de garantia dos direitos fundamentais e a sustentação de que esses di...
A 9ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América diz textualmente: “A especificação de certos direitos na Constituição não deve ser entendida ...
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
São consideradas vedações aos membros do MP:
Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar:
Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824:
Assinale a alternativa correta acerca do Procurador Geral de Justiça: