Nos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesa

Q: Nos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesa

A) consistem no conjunto de ações processuais destinadas a proteger os direitos essenciais dos indivíduos. | B) são aqueles em que o Estado deve se abster de interferir de modo indevido em determinado direito social. | C) podem ser utilizados para definir uma forma de organização do Estado ou da sociedade, desde que sua existência seja indispensável para assegurar determinado direito social. | D) são também considerados como sinônimos de direitos de primeira geração, pois representam os direitos clássicos do indivíduo em face do Estado. | E) são de aplicação imediata, afetam o interesse de um indivíduo, e não esbarram na reserva do possível.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

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