Acerca da investidura ao cargo de Ministro do Superior
Tribunal de Justiça, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 20ª ed., do autor Pedro Lenza, assinale
a alternativa correta.
A Os Ministros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelos Ministros
do Supremo Tribunal Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou
naturalizado, ter mais de 35 e menos de 65 anos, com notável
saber jurídico e reputação ilibada.
B Os Ministros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelo Senado Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais
de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
C Ministros serão escolhidos e nomeados pelo chefe do poder executivo, após serem sabatinados pelo Conselho Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, igualando-se
ao quorum da sabatina para os Ministros do STF.
D Para investidura, deve ser respeitada a regra de composição dos Ministros, sendo 2/3 dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais; 2/3 dentre desembargadores dos Tribunais
de Justiça; 1/4 dentre advogados; e 1/4 dentre membros do
Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e
Territórios, alternadamente;