Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202047619De acordo com o artigo 48 da Constituição Federal, dispor sobre matéria do plano plurianual cabe ao:1457941202047619Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Câmara de Embu das Artes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesDe acordo com o artigo 48 da Constituição Federal, dispor sobre matéria do plano plurianual cabe ao: APresidente da República, com a sansão do Senado Federal. BSenado Federal, com a sansão do Presidente da República. CPresidente da República, com a sansão do Congresso Nacional. DCongresso Nacional, com a sansão do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307540Direito ConstitucionalSão órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); os Juízes Eleitorais; e as Juntas Elei...Questão 457941200469960Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 alterou as formas de exercício do Controle Interno. Assinale a alternativa correta a respeito da atual forma de exercíc...Questão 457941200663197Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 29, IV da Constituição Federal, nos Municípios de até 15.000 habitantes, para a composição das Câmaras Municipais será observad...Questão 457941201414984Direito ConstitucionalAcerca da investidura ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 20ª ed., do auto...Questão 457941201473589Direito ConstitucionalDe acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 20ª ed., do autor Pedro Lenza, o regime jurídico do Partido Político é classificado como: