Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201418955À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse forma...1457941201418955Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004883Legislação FederalEm relação aos conceitos aplicados à Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941200437450Legislação FederalCom base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do est...Questão 457941200593174Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 4.405/58, que regulamenta a Lei nº 3.268/57, analise as seguintes afirmativas.I. Os médicos legalmente habilitados ao...Questão 457941200669999Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O registro secundário poderá ser re...Questão 457941200686485Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.Questão 457941201002112Legislação FederalQuanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.Um terço dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos sin...Questão 457941201116785Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por...Questão 457941201150340Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão do processo administrativo não poderá impor, diretamente à pessoa obri...Questão 457941201426761Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...Questão 457941201806950Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...