Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201422980A guarda dos filhos, unilateral ou compartilhada, é instituto de proteção à prole no momento em que termina a relação co...1457941201422980Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de FamíliaA guarda dos filhos, unilateral ou compartilhada, é instituto de proteção à prole no momento em que termina a relação conjugal, de modo a preservar, entre outros fatores, o convívio, a educação e a afetividade em relação ao pai e à mãe, sendo Adecretada pelo juiz, na guarda compartilhada, de modo obrigatório, em atenção às necessidades específicas do filho. Ba responsabilidade conjunta, na guarda compartilhada, que poderá ser requerida por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles. Ca responsabilidade conjunta, na guarda compartilhada, que poderá ser requerida apenas por ambos os pais. Dfacultativa, na guarda unilateral, a supervisão dos interesses dos filhos por parte do genitor que não a detenha. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205639Direito CivilSegundo o artigo 3º da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro – LINDB, “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Di...Questão 457941200631596Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na nulidade do casamento caso infrinja o impedimento:Questão 457941201096775Direito CivilO regime jurídico dos bens é dividido em três grandes modalidades, os bens considerados em si mesmos, os bens reciprocamente considerados e os bens pú...Questão 457941201224177Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídic...Questão 457941201229985Direito CivilEm relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:Questão 457941201241368Direito CivilA separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integri...Questão 457941201341642Direito CivilNa obrigação, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, a obrigação não se extingue automaticamente, de acordo com o Código Civil. As...Questão 457941201462265Direito CivilNa tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico ...Questão 457941201559261Direito CivilA responsabilidade civil subjetiva difere da responsabilidade civil objetiva, basicamente, por requerer a demonstração da culpa como um de seus requis...Questão 457941201757509Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos b...