///
Quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à or...
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
O artigo 144 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 82/2014, que acrescenta a ele a segurança viária no âmbito dos estados...
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à disciplina dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...
No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.