As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, e...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capa...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civi...

Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pes...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de

Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supre...

Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.

Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...