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Assinale a alternativa correta.
A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...
Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afi...
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo:
A assistência social, como descrito na Constituição Federal de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...
Assinale a alternativa correta.
O foro por prerrogativa de função não se trata de privilégio à pessoa do agente público, mas sim uma garantia para o exercício legítimo do cargo. Cons...