Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201453663Conformelegislaçãoambientalpertinente,acompetênciapara aprovaromanejoeasupressãodevegetação,florestase formaçõessucessor...1457941201453663Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Conformelegislaçãoambientalpertinente,acompetênciapara aprovaromanejoeasupressãodevegetação,florestase formaçõessucessorasemimóveisruraiséumaatribuiçãoAdo município.Bda União.CdoConselhoNacionaldeMeioAmbiente.Dda Comissão Tripartite Nacional.Edo estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309784Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário...Questão 457941200457271Direito AmbientalUma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...Questão 457941200513885Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...Questão 457941200842856Direito AmbientalO Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...Questão 457941200844926Direito AmbientalUma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...Questão 457941200984577Direito AmbientalA identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.Questão 457941201502714Direito AmbientalConsidere as seguintes assertivas. I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência. II A ignorância nã...Questão 457941201884631Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o ...Questão 457941201907171Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...Questão 457941202046944Direito AmbientalEntendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades...